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- Notícias do Brasil
Projeto de Lei propõe multa de até R$ 30 mil para quem usar bebês reborn para obter atendimento preferencial 1r1s6e
O deputado federal Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO) apresentou o Projeto de Lei 2320/2025, que… 2i5b73
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Decreto em SC regulamenta multa de R$ 1.5 mil para quem for pego usando drogas em locais públicos 3m1w2g
O governo de Santa Catarina publicou nesta semana o decreto que regulamenta a lei que…
Leia mais » - Notícias Policial
Ibama apreende animais silvestres e multa biólogo em mais de R$ 24 mil em SC 3e4pb
O Ibama apreendeu diversos animais silvestres e exóticos e multou um biólogo durante uma apresentação…
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Publicidade de apostas online para menores é proibida pelo governo 3c2640
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou…
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Consumo de drogas em espaços públicos prevê multa de R$ 1.412 por nova lei em SC 33206h
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou uma nova lei que prevê multa de…
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STF impõe multa diária de R$ 5 milhões ao X e a Starlink por driblar bloqueio no Brasil 195j5w
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, impôs uma multa diária de…
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Pais são condenados a pagar multa de R$ 20 mil por não vacinar filha de 1 ano em SC 3m1m6f
Na última quarta-feira (28), em Jaguaruna, foi emitida pela justiça a decisão contra os pais…
Leia mais » - Você Viu?
Netflix é multada em R$ 11 milhões pelo Procon; veja o motivo 4575n
O Procon de Minas Gerais decidiu multar a Netlflix em R$ 11 milhões de reais…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
Governador Jorginho Mello sanciona Projeto de lei que prevê multa por porte e uso de drogas em espaços públicos de SC 683h1
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou na terça-feira, 16, o Projeto de Lei…
Leia mais » - Notícias de Saúde
Juiz de SC obriga casal a vacinar as 2 filhas e impõe multa de até R$ 10 mil por dia 114e56
Em uma decisão recente, a Justiça de Santa Catarina determinou que um casal deve vacinar…
Leia mais » - Notícias de Esportes
Briga entre torcidas resulta em multa de R$ 300 mil imposta pelo MPSC 42a2f
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu fazer com que o Clube Atlético Paranaense,…
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Caminhões com doações para RS são multados em R$200 por excesso de peso e entregas atrasam 496v20
Desde o dia 28 de abril, o estado do Rio Grande do Sul tem enfrentado…
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