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- Notícias de Santa Catarina
Alesc avança com projeto que proíbe músicas com apologia ao crime em eventos públicos 4s6t7
A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na última quarta-feira… f6b3e
Leia mais » - Notícias de Política
Câmara aprova lei contra inauguração de obra inacabada e facilita tributos via Pix em Blumenau m1o3
Nesta terça-feira (20) foi publicado pela Câmara Municipal de Blumenau, duas novas leis de autoria…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
SC sanciona lei que garante direito à visita virtual para pacientes internados s6n67
Já está em vigor a Lei Estadual nº 19.235/2025, que assegura o direito de visita…
Leia mais » - Notícias de Educação
Nova lei proíbe celular nas escolas: veja como será a volta às aulas 265t5o
O ano letivo de 2025 começa com uma nova regra para estudantes da educação básica:…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
SC sanciona lei para agilizar obras de defesa civil em áreas fluviais 3t3e6k
O Governo de Santa Catarina sancionou uma nova legislação para acelerar e aprimorar as obras…
Leia mais » - Notícias do Brasil
Entenda a lei para limitar o uso de celular nas escolas, sancionada pelo presidente nesta segunda-feira (13) 2u533r
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira, 13, o projeto de lei…
Leia mais » - Sem categoria
Lula sanciona lei que proíbe uso de celulares em escolas 1ms5r
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (13), uma nova legislação…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
Governo de SC altera lei do FUNDEC para agilizar rees a municípios em situações de emergência r646k
O Governo de Santa Catarina anunciou mudanças significativas na Lei 16.418, que regula o Fundo…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
Governador de SC sanciona lei que amplia o a medicamentos à base de cannabis no SUS 163b1n
Em dezembro de 2024, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, sancionou uma lei que…
Leia mais » - Notícias de Política
Lei que cria cadastro público de condenados por crimes sexuais é sancionada 45v1x
Entrou em vigor uma nova legislação que estabelece um cadastro nacional público para pessoas condenadas…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
Santa Catarina aprova Projeto de lei que proíbe fogos de artifício ruidosos 6v1d2w
Nesta quinta-feira (31), o Delegado Egídio Ferrari compartilhou em suas redes sociais que o Projeto…
Leia mais » - Notícias de Santa Catarina
Consumo de drogas em espaços públicos prevê multa de R$ 1.412 por nova lei em SC 33206h
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou uma nova lei que prevê multa de…
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