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- Notícias de Santa Catarina
Decreto que proibia linguagem neutra nas escolas de SC é anulado pelo STF 54486m
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o decreto estadual nº 1.329/2021, que proibia o… 5472c
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Brusque define regras provisórias para uso de ciclomotores e bicicletas elétricas 4p4l2e
Em Brusque, no Vale do Itajaí, um novo decreto municipal ou a estabelecer normas temporárias…
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Novo sistema eletrônico agiliza alvarás de construção em Timbó 3475g
A Prefeitura de Timbó, por meio da Secretaria de Planejamento, lança um novo sistema eletrônico…
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Timbó decreta luto oficial de três dias pela morte do Papa Francisco 5r4c4a
A Prefeitura de Timbó declarou luto oficial de três dias em respeito ao falecimento do…
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Decreto em SC regulamenta multa de R$ 1.5 mil para quem for pego usando drogas em locais públicos 3m1w2g
O governo de Santa Catarina publicou nesta semana o decreto que regulamenta a lei que…
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Blumenau decreta situação de emergência após chuvas e inundações 2bf3r
A Prefeitura de Blumenau decretou situação de emergência na segunda-feira, 17, devido às fortes chuvas…
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Município de SC decreta calamidade pública devido ao calor e à falta de água 35735
A escassez de água potável e as temperaturas elevadas levaram a Prefeitura de Capivari de…
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Ovos devem exibir informações diretamente nas cascas a partir de março de 2025 1o3w2v
A partir de março de 2025, ovos destinados ao consumo direto terão que exibir, diretamente…
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Balneário Camboriú decreta estado de emergência com avenidas interditadas e bairros alagados 2u221v
A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, decretou estado de emergência nesta quinta-feira (16) em…
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Presidente assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.518 6e6l5r
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, na última segunda-feira, 30 de dezembro, o…
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Governo publica decreto para regular uso da força por policiais 2c5521
O governo federal publicou nesta terça-feira, 24, um decreto elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança…
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Decreto autoriza alistamento militar voluntário para mulheres a partir dos 18 anos 6n6ox
As mulheres brasileiras poderão, a partir do próximo ano, alistar-se voluntariamente no serviço militar, conforme…
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