Empresário de Caçador é condenado a pagar R$ 650 mil por assédio sexual contra funcionárias 543wc
O processo segue em segredo de justiça e ainda cabe recurso. 6a3z1k
Um empresário da cidade de Caçador, no Oeste de Santa Catarina, foi sentenciado a nove meses de detenção em regime semiaberto por assediar sexualmente três mulheres que trabalhavam na limpeza de imóveis sob sua responsabilidade. Além da pena criminal, ele terá de indenizar as vítimas em um total de R$ 650 mil. 425p6s
A condenação foi divulgada na terça-feira (28) pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Conforme os registros do processo, os abusos ocorreram entre maio e setembro de 2019 em um edifício comercial localizado no centro da cidade.
Mesmo sendo funcionárias de uma empresa terceirizada, as trabalhadoras estavam submetidas ao controle do empresário, que se aproveitava da posição de contratante para assediá-las.
Segundo a decisão judicial, as vítimas foram submetidas a situações recorrentes de constrangimento, que incluíam investidas de cunho sexual, tentativas de contato físico e propostas ofensivas. O comportamento do réu criou um ambiente de intimidação e medo, dificultando qualquer reação por parte das funcionárias.
O juiz do caso destacou que o poder exercido pelo empresário, mesmo sem vínculo empregatício direto, foi determinante para a configuração do crime.
Durante o processo, as mulheres relataram sofrimento emocional, impactos negativos na vida profissional e dificuldades enfrentadas após denunciarem os abusos. A Justiça reconheceu esses danos e fixou o pagamento de R$ 250 mil para duas das vítimas e R$ 150 mil para a terceira.
>> LEIA TAMBÉM: Médico é indiciado por morte de empresário após anestesia para tatuagem em Itapema 1i2w3y
A sentença também determinou que o caso seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que deverá investigar se houve omissão ou falha da empresa terceirizada na proteção das funcionárias. O processo segue em segredo de justiça e ainda cabe recurso.
Casos de violência ou assédio podem ser denunciados pelo Disque 100, pelo número 182, ou diretamente à Polícia Militar pelo 190. Também é possível registrar ocorrências pela Delegacia Virtual (delegaciavirtual.sc.gov.br) ou pelo WhatsApp da Polícia Civil: (48) 98844-0011.
