MPSC investiga compra de livros de R$ 434 mil pela Prefeitura de Blumenau p542h
Segundo o MP, o custo de produção de cada unidade ou dos R$ 1 mil 154d69
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na compra do livro “Blumenau: o Brasil de alma europeia” pela Prefeitura de Blumenau. 1126q
Segundo informações do portal Alexandre José, a denúncia foi protocolada em 28 de março deste ano e resultou em um procedimento conduzido pela 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau.
Segundo o MPSC, a obra teve custo total de R$ 434 mil para a produção de 400 exemplares, o que representa um valor superior a R$ 1 mil por unidade.
O material foi produzido por uma agência de publicidade contratada por licitação em 2019.
O objetivo declarado seria promover a imagem da cidade e entregar os livros a autoridades e formadores de opinião.
Contudo, ao assumir a istração municipal em 1º de janeiro de 2025, a atual gestão afirma ter encontrado apenas 30 exemplares no almoxarifado da Prefeitura. O paradeiro dos outros 370 livros ainda é desconhecido.
“Em menos de 20 dias, 370 livros tiveram rumos desconhecidos”, destaca o MPSC no despacho que solicita esclarecimentos da atual istração.
Além do desaparecimento dos livros, a Promotoria também questiona uma cláusula contratual que autorizava o pagamento de uma taxa de 15% sobre serviços contratados com terceiros, como a impressão da obra.
O MPSC quer entender o motivo e a legalidade desse adicional, considerado fora do padrão em contratos com a istração pública.
Em resposta ao promotor Marcionei Mendes, a Prefeitura informou que o projeto foi executado antes do início da atual gestão (2025–2027) e que os servidores envolvidos não fazem mais parte do quadro funcional.
A istração reforçou ainda que a produção do livro teve como foco valorizar a história da cidade e estreitar relações institucionais.
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O MPSC concedeu 15 dias úteis para que a Prefeitura envie os documentos e informações solicitadas. O procedimento foi prorrogado por mais 90 dias para aprofundamento das investigações.
O objetivo é verificar se houve violação aos princípios da legalidade, moralidade e interesse público, conforme previsto na Constituição Federal e na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
