Justiça condena cinco por fraude em licitações de máquinas para prefeituras catarinenses 1z12q
Parte dos envolvidos reconheceu participação no esquema por meio de delações premiadas. 1j1470
Cinco envolvidos em um esquema de corrupção ligado à compra de máquinas pesadas por prefeituras de Santa Catarina foram condenados nesta semana pela Vara Criminal da comarca de Tangará. A decisão faz parte da terceira fase da Operação Patrola, que investiga fraudes em processos licitatórios no estado. 6q4t41
Entre os sentenciados estão empresários de uma fornecedora da região Oeste e um ex-secretário de Obras da prefeitura de Itajaí. Segundo a Justiça, os empresários direcionavam os editais com exigências técnicas que favoreciam exclusivamente os produtos da própria empresa. Para assegurar os contratos, pagavam propina a servidores públicos.
Em Itajaí, por exemplo, foram adquiridas duas escavadeiras hidráulicas e um trator de esteira após o pagamento de R$ 70 mil ao então secretário municipal, segundo consta na sentença. O valor foi reado em espécie após a liberação do dinheiro público para a empresa.
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Os empresários foram condenados a dois anos e oito meses de prisão em regime aberto, além do pagamento de multa. O ex-secretário recebeu pena de três anos e quatro meses, também em regime aberto. Ambas as condenações foram convertidas em serviços comunitários e pagamento de valores à Justiça.
Parte dos envolvidos reconheceu participação no esquema por meio de delações premiadas. A investigação revelou que o esquema operava de maneira contínua, com pagamentos ilegais realizados assim que a empresa recebia os recursos dos contratos.
A decisão judicial ainda pode ser contestada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
