Auditoria do INSS revela prejuízos e sobrecarga por descontos indevidos em benefícios 182835
O documento integra as investigações da Operação Sem Desconto. 4j624o
Uma auditoria realizada internamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) revelou os danos istrativos e financeiros provocados por entidades que promoveram descontos associativos sem autorização dos beneficiários. 2g3xc
O documento integra as investigações da Operação Sem Desconto, desencadeada pela Polícia Federal na última semana com o objetivo de apurar irregularidades em abatimentos não consentidos nas aposentadorias e pensões. Parte das investigações, que corriam sob sigilo, teve seu sigilo suspenso na última segunda-feira (28).
De acordo com a análise técnica, esses descontos não autorizados contribuem para o aumento da fila de atendimento no INSS. Isso ocorre porque os segurados, ao notarem os abatimentos em seus benefícios, procuram o órgão para solicitar o cancelamento das cobranças, o que amplia a carga de trabalho dos servidores e compromete a agilidade no atendimento de outras demandas.
Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu cerca de 1,9 milhão de solicitações relacionadas à exclusão ou ao bloqueio e desbloqueio de mensalidades, o que corresponde a 16,6% do volume total de requerimentos registrados no período.
Segundo os auditores, essa demanda extra significou o equivalente a mais de 49 mil dias de trabalho de um servidor com expediente de 8 horas diárias.
O levantamento apontou ainda que em 90% desses pedidos, os beneficiários afirmaram não ter autorizado a cobrança. Os técnicos destacaram que mais de um milhão de solicitações de exclusão de mensalidade poderiam ter sido evitadas se houvesse um processo adequado de obtenção do consentimento, tanto por parte do INSS quanto das associações envolvidas.
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Além da sobrecarga istrativa, os descontos indevidos também geraram impacto financeiro. O relatório estima um prejuízo de R$ 5,9 milhões aos cofres do INSS com os custos operacionais das correções.
Embora os acordos prevejam que tais gastos sejam assumidos pelas entidades conveniadas, a ausência de contrato direto com a Dataprev — empresa responsável pelo processamento de dados da Previdência — faz com que o custo recaia sobre o próprio instituto.
A Dataprev confirmou que os valores decorrentes dessas solicitações são cobrados do INSS, já que não existe contrato com as associações. A empresa ainda informou que cobra mensalmente R$ 0,10 por consignação, valor definido pela própria autarquia.
Segundo a Agência Brasil, questionado sobre o caso, o INSS preferiu não se manifestar sobre o andamento da investigação. Em comunicado divulgado após o início da operação, o órgão informou que das 11 entidades sob apuração, apenas uma firmou convênio em 2023. O instituto destacou ainda que os descontos investigados têm origem em gestões anteriores.
