Câmara de Apiúna discute impactos da Usina Salto Pilão e aprova projetos 5b3k5e
Na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Apiúna, realizada nesta segunda-feira, 10 de março de 2025, diversos temas de interesse da comunidade foram debatidos. 3m3h3r
Entre os destaques, esteve o pronunciamento da representante da Ativa Rafting, Sra. Deise Baron Hinckel, que abordou os impactos da Usina Salto Pilão sobre a população, o turismo e os guias locais.
Além disso, projetos de lei relevantes foram discutidos e votados, assim como indicações apresentadas para melhorias no município.
Impactos da Usina Salto Pilão em debate
A Sra. Deise Baron Hinckel utilizou a tribuna para expor preocupações relacionadas à Usina Salto Pilão.
Segundo ela, a operação da usina tem gerado impactos significativos tanto para os moradores quanto para o setor turístico, especialmente para os profissionais que atuam como guias de rafting e outras atividades ligadas ao turismo de aventura.
A representante da Ativa Rafting destacou a necessidade de um diálogo mais amplo com o poder público e a empresa responsável pela usina para minimizar esses efeitos e buscar soluções que beneficiem a economia local sem comprometer o meio ambiente e a qualidade de vida da população.
Projetos de Lei em votação
Durante a Ordem do Dia, três projetos de lei foram apreciados pelos vereadores:
•Projeto de Lei Ordinária nº 4/2025 – Em primeira discussão e votação, foi aprovado o projeto que cria o programa “Prata da Casa”, estabelecendo a obrigatoriedade de contratação de pelo menos 30% de artistas locais em eventos organizados, patrocinados ou apoiados pelo município de Apiúna. A medida visa valorizar músicos, bandas, cantores e outros artistas apiunenses, fortalecendo a cultura local.
•Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025 – Em segunda discussão e votação, foi aprovado o projeto que atualiza a definição dos débitos ou obrigações de pequeno valor decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado. A proposta busca adequar os limites desses valores para garantir maior eficiência nos pagamentos devidos pelo município.
•Projeto de Lei Ordinária nº 8/2025 – Também aprovado em segunda discussão e votação, este projeto autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina por meio do Corpo de Bombeiros Militar. A iniciativa reforça a parceria entre o município e a corporação, possibilitando melhorias no atendimento emergencial e na segurança da população.
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Indicações apresentadas pelos vereadores
Além das votações, a sessão contou com a apresentação de diversas indicações por parte dos parlamentares, abordando demandas da comunidade:
1. Iluminação pública na Estrada Geral da localidade Subida
A vereadora solicitou a instalação de iluminação LED no trecho que liga a Usina Pilão até a escola, estendendo a melhoria até a ponte dos Arcos. O pedido visa aumentar a segurança da população e melhorar a visibilidade noturna.
2. Revitalização da Ponte Dois Arcos
Proposta para restaurar este importante ponto turístico da região, que apresenta sinais de desgaste e falta de manutenção. A sugestão inclui a instalação de iluminação e um espaço de lazer para incentivar o turismo e valorizar o local.
3. Melhorias na Rua Mafra, no Bairro Posto Fiscal
Os moradores solicitam a macadamização da via e revisão da rede de esgoto e bocas de lobo, devido aos problemas enfrentados em dias de chuva, que dificultam o tráfego e causam alagamentos.
4. Infraestrutura no Bairro Vargem Grande
Indicação para a instalação de um ponto de ônibus para as crianças que aguardam o transporte escolar sob o sol, além da substituição de lixeiras danificadas.
5. Climatização da sala do grupo da Melhor Idade
Pedido para melhorar a climatização do espaço onde ocorrem os encontros semanais dos idosos, visando proporcionar mais conforto e evitar problemas de saúde causados pelo calor excessivo.
6. Desmembramento de terreno para a Polícia Militar
Solicitação para que seja dada prioridade ao processo de desmembramento de um terreno doado à Polícia Militar, permitindo a construção da sede própria da corporação em Apiúna.
Os projetos de lei aprovados seguirão para os trâmites legais necessários para sua implementação. Já as indicações feitas pelos vereadores serão analisadas pelo Executivo Municipal, que avaliará a viabilidade e o prazo para a execução das melhorias solicitadas.
