Prefeito de Timbó aciona autoridades para coibir comércio ambulante ilegal 2y3432
Na manhã deste sábado (1º), a chegada de um ônibus com vendedores ambulantes em Timbó gerou repercussão nas redes sociais e chamou a atenção da população local. Ao desembarcar, vários vendedores foram flagrados comercializando utensílios pela cidade, prática que, conforme a legislação municipal, é proibida. 6d2e53
O fato provocou um alerta nas autoridades municipais, uma vez que o comércio ambulante em áreas públicas de Timbó é por uma série de normativas legais.
De acordo com o Código de Posturas do município, o exercício do comércio ambulante nas ruas, calçadas e espaços públicos é vedado sem a devida autorização da Prefeitura.
A Lei Municipal nº 3.337/2015, que regulamenta o comércio ambulante na cidade, estabelece que qualquer atividade de venda realizada em áreas públicas depende de uma licença específica, além de exigir que os produtos comercializados atendam às normas de segurança e higiene. O descumprimento dessas disposições pode resultar em autuações e apreensão de mercadorias.
No caso do ocorrido neste sábado, o prefeito Flávio Buzzi alertou em sua rede social, que a prática de comércio ambulante é proibida em Timbó, destacando que a cidade possui regulamentações claras sobre o tema, com o intuito de preservar a ordem pública, a segurança dos consumidores e garantir a concorrência justa entre os comerciantes locais.
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Diante da situação, Buzzi acionou imediatamente o fiscal de posturas do município, a Polícia Militar e a Defesa Civil para assegurar o cumprimento da legislação.
A ação foi coordenada para garantir que os vendedores ambulantes que estavam atuando de forma ilegal fossem orientados a desocupar as vias públicas e se adequar às normas.
A situação gerou discussões nas redes sociais, com opiniões divididas entre aqueles que defendem maior flexibilidade para o comércio ambulante e os que apoiam as medidas de fiscalização para preservar a organização e segurança da cidade.
Tem que ver se os produtos tem notas fiscais
Eu acho justo tirar os vendedores ambulantes O agricultor da cidade não pode vender seus produtos sem impostos sem pagar vigilância sanitária sem alvarás gasta um monte pra vender o seu produto