PGR denuncia Bolsonaro e 33 pessoas por tentativa de golpe de estado e outros crimes 175oo
Denúncia é baseada em inquérito da Polícia Federal 735s3y
A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou nesta terça-feira, 18, a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas, acusando-os de envolvimento em um plano para realizar um golpe de Estado, promover a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e integrar uma organização criminosa. 4w364s
A acusação foi baseada no inquérito da Polícia Federal (PF), que investiga uma trama golpista que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente nas eleições de 2022.
Entre os denunciados pela PGR estão o ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e outros membros do governo Bolsonaro.
A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que agora decidirá se aceita a acusação. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e arão a responder em um processo penal no STF.
O caso será julgado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Embora a data do julgamento ainda não tenha sido definida, a expectativa é que ele ocorra no primeiro semestre de 2025, caso os trâmites legais se mantenham dentro do cronograma habitual.
PGR acusa Bolsonaro de planejar golpe para impedir Lula 3r1p68
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Bolsonaro e Braga Netto exerceram liderança na trama golpista.
A denúncia destaca que ambos incentivaram ações contra o sistema democrático, com o objetivo de impedir a concretização da vitória de Lula nas eleições de 2022.
O procurador afirmou que Bolsonaro adotou um discurso de ruptura institucional desde 2021, quando começou a questionar as decisões dos tribunais superiores e as urnas eletrônicas.
A denúncia da PGR revela que o ex-presidente participou ativamente de um plano para atacar as instituições, incluindo a disseminação de desinformação sobre o processo eleitoral.
Bolsonaro também é acusado de apoiar uma tentativa de assassinato de Lula, com base em um plano arquitetado no Palácio do Planalto, denominado “Punhal Verde Amarelo”.
O procurador também menciona que Bolsonaro estava ciente desse plano e o endossou.
De 2021 a 2022: O caminho de Bolsonaro para o golpe 5m694x
A escalada de Bolsonaro contra a democracia brasileira começou em 2021, com suas frequentes declarações públicas criticando os tribunais superiores e os processos eleitorais.
Segundo a denúncia, essa postura se intensificou após a anulação das condenações de Lula, o que o tornou elegível para as eleições de 2022.
A partir desse momento, o ex-presidente teria adotado um tom cada vez mais agressivo, buscando desestabilizar as instituições democráticas.
Além disso, a PGR relata que Bolsonaro e sua equipe construíram uma “organização criminosa estruturada” com o objetivo de impedir a posse de Lula, comprometendo a normalidade institucional e a ordem democrática.
A denúncia contra outros envolvidos na trama golpista 514941
A denúncia não se restringe apenas a Bolsonaro. Também foram acusados o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, e diversos outros membros do governo e militares, que integraram a organização criminosa, com o objetivo de realizar o golpe.
A lista inclui figuras como o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin), Alexandre Ramagem.
Esses acusados são responsabilizados pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
A PGR baseou sua denúncia no relatório da PF, que concluiu que houve uma trama articulada para desestabilizar o governo democrático e garantir a vitória de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Núcleos de atuação do golpe identificados pela PF 1h6622
A Polícia Federal identificou seis núcleos principais dentro da trama golpista.
O primeiro, conhecido como “Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral”, foi responsável por espalhar mentiras sobre as urnas eletrônicas, com o objetivo de descredibilizar o processo eleitoral.
Outro núcleo, o “Núcleo Responsável por Incitar Militares”, visava ampliar os ataques contra militares que resistiam ao golpe.
Outros núcleos incluíam assessoria jurídica para a elaboração de decretos inconstitucionais e uma rede operacional para manter manifestações em frente aos quartéis militares.
A denúncia também expôs um “Núcleo Operacional de Medidas Coercitivas” que visava anular a oposição, inclusive com planos de assassinato ou captura de Lula e outros adversários políticos.
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Esses movimentos indicam a gravidade da situação e a articulação de uma rede criminosa, que, segundo a PGR, procurava desestabilizar o Brasil e destruir o sistema democrático.
Consequências legais e punições para os envolvidos 4m4l6d
Os crimes pelos quais os denunciados respondem têm penas severas, com o golpe de Estado podendo resultar em uma pena de 4 a 12 anos de prisão, a abolição violenta do Estado Democrático de Direito podendo levar a 4 a 8 anos, e a participação em organização criminosa com penas de 3 a 8 anos.
A investigação da PF também revelou que a organização criminosa estava disposta a usar medidas extremas para concretizar seus objetivos, incluindo o assassinato de figuras-chave do governo eleito.
