Na sessão da Câmara Municipal de Apiúna realizada nesta segunda-feira, 26 de agosto de 2024, temas de grande importância foram debatidos, com foco em projetos de lei que visam melhorar os serviços públicos e a infraestrutura da cidade. 4496f
Além disso, vereadores apresentaram indicações e requerimentos que refletem as necessidades urgentes da comunidade. Confira os principais pontos discutidos:
Projetos de Lei em Destaque
Projeto de Lei Ordinária nº 15/2024 Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 15/2024, que ratifica a terceira alteração ao contrato de consórcio público da Agência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu (APIS). A mudança busca otimizar os serviços públicos compartilhados entre os municípios consorciados, garantindo maior eficiência istrativa. O projeto ou sem objeções, refletindo consenso sobre a importância da iniciativa.
Projeto de Lei Ordinária nº 16/2024 Também aprovado em primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária nº 16/2024 autoriza a concessão de um subsídio orçamentário extraordinário para a tarifa do transporte público coletivo urbano. A medida responde à queda na demanda e ao aumento dos custos operacionais, buscando assegurar a continuidade do serviço sem comprometer as finanças municipais. O projeto inclui ainda a abertura de créditos adicionais suplementares, garantindo que a istração tenha os recursos necessários para manter o equilíbrio financeiro.
Indicação nº 19/2024 Preocupado com a segurança e a estética urbana, um vereador apresentou a Indicação nº 19/2024, solicitando ao Executivo a pintura de meio-fio, faixas de pedestres e lombadas em diversas áreas da cidade. A medida visa melhorar a segurança dos pedestres e a visibilidade das sinalizações, promovendo um ambiente mais seguro e organizado para os moradores.
Indicação nº 20/2024 Outra proposta apresentada foi a Indicação nº 20/2024, que pede melhorias na drenagem da água na Rua Gaspar, no centro de Apiúna. Segundo o vereador responsável, a drenagem deficiente tem causado acúmulo de água durante as chuvas, resultando em transtornos para os moradores, incluindo a invasão de água em algumas residências. A indicação sugere intervenções que possam prevenir esses problemas e melhorar a infraestrutura local.
Requerimentos Importantes
Requerimento nº 9/2024 O Requerimento nº 9/2024 foi apresentado pedindo à CASAN melhorias no fornecimento de água na Rua Lajes. Moradores têm enfrentado constantes interrupções no abastecimento durante o dia, enquanto à noite a pressão da água parece adequada. O vereador solicitou a análise para a instalação de um booster, com o objetivo de melhorar a pressão da água e garantir um fornecimento estável para os residentes.
Próxima Sessão A próxima sessão da Câmara Municipal de Apiúna está marcada para o dia 02 de setembro de 2024.
