Vereadores discutem alterações na Lei do Conselho Municipal do Idoso em sessão da Câmara de Apiúna t95y
APIÚNA – Na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Apiúna, realizada no dia 13/11/2023, pautas relevantes foram debatidas e votadas visando o desenvolvimento e a qualidade de vida da comunidade local. 4h5y2o
Em destaque na Ordem do Dia, ocorreu a primeira discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023, que propõe alterações na Lei nº 996/2022, responsável pela criação do Conselho Municipal do Idoso. As possíveis mudanças e demais providências sobre essa Lei envolvendo o idoso foram abordadas de maneira detalhada pelos vereadores durante a sessão.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Apiúna, Jaison Bento, utilizando suas prerrogativas legais e seguindo os artigos 172 do Regimento Interno da Casa e o artigo 15, parágrafo 3º, inciso II da Lei Orgânica do Município, convocou os vereadores para uma Sessão Extraordinária a ser realizada logo após a sessão ordinária.
O objetivo será discutir e votar o Projeto de Lei Ordinária nº 43/2023, referente às diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
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A comunidade está convidada a participar da próxima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Apiúna, que acontecerá no dia 20 de novembro de 2023, às 19h, oportunidade para acompanhar e contribuir com os debates e decisões relevantes para o município.
