Um cliente da boate Type, em ville, no Norte de Santa Catarina, foi condenado por chamar um segurança do local de “macaco”. O caso aconteceu no começo deste ano e ele terá que pagar cinco salários mínimos, cerca de R$ 6,6 mil, para a vítima. u3u3w
Segundo informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, divulgadas na terça-feira, 18, além da indenização, prestará serviços à comunidade. Além disso, de acordo com a ação penal, o crime ocorreu na madrugada do dia 11 de fevereiro de 2023.
O homem, ao ser impedido pelo segurança de entrar na boate, ofendeu o profissional. Assim, a polícia foi acionada. Porém, os policiais confirmaram a ocorrência de racismo.
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Em defesa, o homem disse que uma funcionária do local o incitou. No entanto, não conseguiu provar.
A decisão pelo crime de racismo 705e1c
“Nesse contexto, diante dos elementos probatórios elencados no curso do processo, dadas as circunstâncias da prisão, depoimentos colacionados, além da confissão do acusado, entendo configurada a conduta relacionada ao crime de injúria racial. Deste modo, condeno o réu à pena de dois anos de reclusão em regime aberto, além do pagamento de 10 dias-multa”, disse a sentença.
Porém, a pena de prisão mudará para prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo da pena privativa. Em uma hora de tarefa por dia de condenação, além da indenização no valor correspondente a cinco salários mínimos. Por fim, cabe recurso.
