O julgamento que confirmou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), por 90 dias, terminou com placar de 9 a 2 no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi imposta em decorrência dos atos de vandalismo praticados por militantes no último domingo (8), em Brasília. 1iq3k
A princípio, a medida cautelar foi julgada na última quarta-feira (11), no plenário virtual, e os ministros tiveram até às 23h59 para votar. A maioria acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, que afastou Ibaneis de suas funções ainda na madrugada de segunda-feira (09). Horas depois dos atos de vandalismo terem deixado o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do próprio Supremo depredados.
Alexandre de Morais e a conivência do Governador 286l4y
Nesse sentido, Moraes indicou aparente conivência de Ibaneis Rocha. Cujo governo era responsável por garantir a segurança dos prédios públicos de Brasília, mas que não montou esquema de segurança especial, mesmo tendo conhecimento de que atos violentos estariam sendo planejados.
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O ministro escreveu que Ibaneis: “Não só deu declarações públicas defendendo uma falsa ‘livre manifestação política em Brasília’ – mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques às instituições e seus membros seriam realizados – como também ignorou todos os apelos das autoridades para a realização de um plano de segurança”.
Ele se referiu a pedidos do governo federal pela proteção de prédios públicos e interdição do o à Esplanada dos Ministérios, que foram ignorados pelo governo do DF.
Nos votos divergentes, ambos escreveram não haver elementos suficientes para apontar a conivência ou a omissão intencional do governador nos episódios de domingo. O seu afastamento do cargo seria medida excessiva, diante dos poucos indícios apresentados nas investigações até o momento.
Prisões em Brasília 1n641e
Com o mesmo placar de 9 a 2, foi mantida também a prisão do ex-secretário de Segurança Pública no DF Anderson Torres. Além do ex-comandante da Polícia Militar do DF Fábio Augusto Vieira. De acordo com a tese vencedora, há indícios suficientes para apontar a conivência de ambos com os atos golpistas.
Além disso, entre os indícios citados estão as imagens publicadas em redes sociais e divulgadas pela imprensa, mostrando policiais militares sem agir diante da prática de vandalismo contra os prédios públicos. Outro indício, no caso do ex-secretário, foi o fato de ele ter viajado para os Estados Unidos dias antes do domingo, mesmo tendo conhecimento do planejamento de atos violentos em Brasília.
Divergência entre os ministros 6u5h64
Novamente, os únicos a divergirem nesse ponto foram Nunes Marques e André Mendonça. Ambos argumentaram que a medida de restrição de liberdade é excepcional e não deveria ser aplicada ao caso do ex-secretário e do ex-comandante. Entre outras razões, os ministros argumentaram que Torres e Vieira já foram exonerados, e portanto não mais representam risco às investigações.
Por fim, Fábio Augusto Vieira já se encontra preso. Torres disse que retornará dos EUA para se entregar, mas até o momento não voltou ao país.
